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Termos e Condições - Eurotel Altura

Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A.


1. Os “termos e condições” da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel
Altura visam regular o acesso e a utilização do seu site institucional:
https:// www.eurotel-altura.com


2. Qualquer informação a que o utilizador do website tenha acesso não deve ser utilizada
para fins ilegais ou não autorizados. O site https:// www.eurotel-altura.com é
propriedade da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura e por
ela gerido. Os “termos e condições” são interpretados de acordo com a Lei
Portuguesa.


3. O site da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura pode ser
consultado com acesso público, sendo dessa forma, pública, a consulta da informação
nele contida. Não é permitido ao utilizador copiar, importar ou utilizar gratuitamente
os conteúdos disponíveis (texto, imagens e vídeos) para uso pessoal ou público, a não
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fonte, conforme as respetivas informações sobre direitos de autor neles constantes.


4. A navegação no site pressupõe a consulta, leitura e aceitação das condições
apresentadas nos presentes “termos e condições”. A qualquer momento podem ser
alterados, adicionados ou eliminados os “termos e condições” apresentados.
Recomenda-se a consulta destes “termos e condições” para verificar da existência de
atualizações. As mesmas serão publicadas no site institucional, de forma a garantir os
princípios da informação, comunicação e transparência.


5. Quem acede ao site, seja um sujeito particular ou o representante de uma
organização, quem navega nas páginas ou quem aceita estes “termos e condições”,
designa-se por utilizador do serviço. O site encontra-se alojado no endereço:
https:// www.eurotel-altura.com .


6. Ao utilizar o site https:// www.eurotel-altura.com são proibidas: quaisquer atividades inapropriadas e/ou ilícitas;

- violação de quaisquer normas legais, regulamentares ou outras, nacionais ou internacionais;


- violação da privacidade (incluindo o envio para o site de informações privadas sem o consentimento do titular dos dados pessoais) ou de quaisquer outros direitos legais dos titulares dos dados pessoais;


- difamação ou intenção de colocar em causa a reputação, a imagem, a credibilidade, a respeitabilidade e o bom nome de qualquer titular de dados pessoais ou da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura;


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7. Não é possível impedir situações de ataque ou garantir a total invulnerabilidade do site a ataques, vírus ou outro software/código malicioso ou de intrusão. Nesse sentido, a Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura não é responsável por quaisquer danos que possam resultar para o utilizador em consequência das violações causadas por terceiros.


8. Nenhuma das partes será responsável por incumprimento dos presentes “termos e condições” quando o mesmo decorra de casos fortuitos ou de força maior.


9. Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais


- o tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação e com os regulamentos em vigor, no âmbito da política da privacidade da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura, que pode ser consultada no presente site, tendo integradas as medidas e salvaguardas técnicas, proporcionais e adequadas, quer sob responsabilidade da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura, quer dos respetivos fornecedores de serviços relacionados com a gestão do site, incluindo a possibilidade de tratar “cookies”;


- o responsável pela proteção de dados pessoais pode ser contactado em rh@eurotel-altura.com, para informações adicionais;


10. Exatidão e Integridade da Informação


- procuramos garantir, em cada momento, que a informação disponibilizada no site seja correta, adequada e devidamente contextualizada. 


11. Interrupção ou suspensão do acesso


- salvaguardamos o direito de interromper o acesso ao site pelo período necessário, seja por motivos de ordem técnica, legal, organizacional, administrativa, de força maior e sem excluir outros que possam vir a ocorrer e não estejam previstos
nestes “termos e condições”;


- não assumimos a responsabilidade por quaisquer danos resultantes de suspensão ou interrupção de acesso que venha a ter lugar, seja qual for a sua natureza e razão;


12. Direitos de Propriedade Intelectual


- todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e outros conteúdos disponibilizados no site, são da propriedade da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura ou usados pela Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura com a autorização do respetivo proprietário, incluindo direitos de autor e copyright sobre imagens. 
- todas as imagens, textos, marcas registadas, de serviço e logótipos (da propriedade da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura ou de terceiros), fotografias, dados, música, som, gráficos, software e o código fonte e publicidade estão protegidos por lei. Qualquer utilização indevida, poderá sujeitar o infrator ao devido procedimento judicial, em sede civil e/ou criminal. 
- o site pode conter links para sites operados por terceiros. A Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura não tem controlo sobre esses sites e não se responsabiliza, salvo indicação em contrário, pela sua disponibilidade e conteúdo.


13. Declaração de Exoneração de Responsabilidade


- A Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura gere os conteúdos deste site com o objetivo de melhorar a experiência de utilização e o acesso à informação relevante para a sua atividade hoteleira.

Apesar do empenho da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura em fornecer informações atualizadas e rigorosas, estas não são exaustivas e podem não estar totalmente completas ou atualizadas. Os conteúdos presentes no site da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura não estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Gracer –
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A Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura não é responsável pela qualidade ou veracidade dos conteúdos constantes dos sites para onde remetem as ligações presentes neste site. A Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura não exerce qualquer controlo sobre estes sites.


14. Resolução de Litígios


- Em caso de litígio o consumidor poderá recorrer ao:

CIMAAL - Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve Tribunal Arbitral

Contactos


Av. 5 de Outubro, N.º 55, R/C Dto

8000-075 Faro, Portugal

Telefone: +351 289 823 135

Email: info@consumoalgarve.pt

Facebook: facebook.com/consumidoronline

Segunda a Sexta: 9:00 - 13:00 | 14:00 - 17:00


15. Disposições finais e contactos


- no âmbito de qualquer informação relacionada com os “termos e condições” de utilização do site da Gracer – Sociedade de Turismo do Algarve, S.A. / Eurotel Altura poderão ser utlizados os seguintes contactos:


Avenida 24 de Junho, 8950-411 Altura, Faro
Endereço de correio eletrónico para efeitos de privacidade e proteção de dados
pessoais: rh@eurotel-altura.com

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